A ENMC, E.P.E. é a entidade pública empresarial que tem por missão garantir o cumprimento das obrigações subscritas por Portugal no âmbito da União Europeia e da Agência Internacional de Energia, no que diz respeito a reservas de emergência de petróleo e produtos petrolíferos, conforme estipulado na legislação nacional. Na missão da ENMC, também se inclui a monitorização do mercado de combustíveis e dos biocombustíveis e a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de recursos petrolíferos, bem como a defesa dos consumidores.