À ENMC compete, designadamente:
  • Constituir e manter ou contratar a manutenção à sua ordem de reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos de petróleo em instalações próprias ou arrendadas;
  • Prosseguir estratégias de gestão técnica e financeiras adequadas à otimização dos custos, com salvaguarda da eficiência operacional e das boas práticas ambientais; 
  • Fiscalizar o cumprimento das obrigações de constituição de reservas por parte das empresas e assegurar o justo equilíbrio entre os fins públicos  que lhe estão cometidos e os interesses empresariais dos agentes económicos relacionados;
  • Colaborar na execução da política de gestão das reservas dos produtos petrolíferos definida pelo Governo.