1. Histórico anual (2012-2017) do tipo de TdB emitidos pela Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS) aos operadores económicos nacionais (Fonte: LNEG - Panorama ECS- biocombustíveis no mercado nacional de 2012- 2014).


Tipos de TdB 2012 2013 2014 2015 2016 2017
TdB-D 280 266 260 199 282 868 315 255 251 735 266 963
TdB-D Dupla Contagem 7 224 9 386 15 979 47 587 114 704 155 331
TdB-G 1 286 2 180 2 245 25 371 29 292 5 271
TdB 1,1 Contagem 0 0 0 0 0 0
TdB Importação 2 669 6 857 2 720 63 763 22 059 6 576
Total 288 776 271 765 301 092 388 213 395 855 427 565

 

2. Mensalmente, e na sequência das suas competências, a ENMC emite os títulos de Biocombustíveis (incorporação de 1 t equivalente de petróleo Tep de biocombustíveis destinados a ser incorporados no consumo nacional) de acordo com o cumprimento dos critérios de sustentabilidade descritos nos artigos 4º, 6º, 7º e 8º do Decreto-Lei 117/2010 de 25 de outubro. Estes TdB são emitidos aos Produtores e Operadores nacionais. Numa base mensal, a ENMC torna público o número e tipo de TdB emitidos.


TdB Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
TdB-D 23 107 20 588 20 311 25 418 23 888 18 837 16 420 30 742 16 096 21 896 25 799 23 861
TDB-G 0 0 0 0 0 0 0 120 0 0 5026 125
TdB Importação1 0 0 0 0 0 0 0 120 0 0 6 331 125
TdB 1,1 Contagem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TdB 1,3 Contagem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TdB Dupla Contagem 12 455 12 521 10 688 13 785 14 177 12 236 10 989 17 963 11 688 13 789 11 966 13 074
Total 35 562 33 109 30 999 39 203 38 065 31 073 27 409 48 705 27 784 35 685 42 791 37 060



Legenda:
  • TdB: Titulo de Biocombustível 
  • TdB-D: TdB emitido para biocombustível substituto do gasóleo
  • TdB-G: TdB emitido para biocombustível substituto de gasolina 
  • TdB 1,1 Contagem: Biocombustíveis com origem endógena agrícola, previsto no nº 5 e 6 do artigo 14º do DL 117/2010 de 25 de outubro 
  • TdB 1,3 Contagem: Biocombustíveis com origem endógena não alimentar, previsto no nº 5 e 6 do artigo 14º do DL 117/2010 de 25 de outubro 
  • TdB Dupla Contagem: Biocombustível de origem residual
1Os TdB de Importação estão incluídos nos valores de TdB-D e TdB-G, não sendo contabilizados para o total de TdB emitidos.