1. Histórico anual (2012-2017) do tipo de TdB emitidos pela Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS) aos operadores económicos nacionais (Fonte: LNEG - Panorama ECS- biocombustíveis no mercado nacional de 2012- 2014).


Tipos de TdB 2012 2013 2014 2015 2016 2017
TdB-D 280 266 260 199 282 868 315 255 251 735 266 963
TdB-D Dupla Contagem 7 224 9 386 15 979 47 587 114 704 155 331
TdB-G 1 286 2 180 2 245 25 371 29 292 5 271
TdB 1,1 Contagem 0 0 0 0 0 0
TdB Importação 2 669 6 857 2 720 63 763 22 059 6 576
Total 288 776 271 765 301 092 388 213 395 855 427 565

 

2. Mensalmente, e na sequência das suas competências, a ENSE emite os títulos de Biocombustíveis (incorporação de 1 t equivalente de petróleo Tep de biocombustíveis destinados a ser incorporados no consumo nacional) de acordo com o cumprimento dos critérios de sustentabilidade descritos nos artigos 4º, 6º, 7º e 8º do Decreto-Lei 117/2010 de 25 de outubro. Estes TdB são emitidos aos Produtores e Operadores nacionais. Numa base mensal, a ENSE torna público o número e tipo de TdB emitidos.


TdB Set
TdB-D 16 359
TDB-G 545
TdB Importação1 676
TdB 1,1 Contagem 0
TdB 1,3 Contagem 0
TdB Dupla Contagem 10 510
Total 27 414



Legenda:
  • TdB: Titulo de Biocombustível 
  • TdB-D: TdB emitido para biocombustível substituto do gasóleo
  • TdB-G: TdB emitido para biocombustível substituto de gasolina 
  • TdB 1,1 Contagem: Biocombustíveis com origem endógena agrícola, previsto no nº 5 e 6 do artigo 14º do DL 117/2010 de 25 de outubro 
  • TdB 1,3 Contagem: Biocombustíveis com origem endógena não alimentar, previsto no nº 5 e 6 do artigo 14º do DL 117/2010 de 25 de outubro 
  • TdB Dupla Contagem: Biocombustível de origem residual
1Os TdB de Importação estão incluídos nos valores de TdB-D e TdB-G, não sendo contabilizados para o total de TdB emitidos.