Atualmente, os biocombustíveis fornecem cerca de 3,5% do total de combustível rodoviário a nível mundial (teor energético). Em alguns países este valor é muito mais elevado. Por exemplo, no Brasil os biocombustíveis fornecem hoje cerca de 25% das necessidades do transporte rodoviário.

A produção global de biocombustíveis tem vindo a crescer de forma constante ao longo da última década, passando de 16 mil milhões de litros em 2000 para cerca de 110 mil milhões de litros em 2013. A médio prazo, em 2018, a produção mundial de biocombustíveis deverá atingir cerca de 140 mil milhões de litros, o que corresponderá em termos energéticos ao fornecimento de 1.6 milhões de barris de equivalentes de óleo/dia, valor ligeiramente inferior à produção de petróleo bruto na UE em 2011.

As análises da Agência Internacional de Energia (IEA), mostram que os biocombustíveis podem ter de desempenhar um papel importante a longo prazo, se o mundo quiser reduzir significativamente as emissões de dióxido de carbono. No documento Technology Roadmap - Biofuels for Transport, está previsto um aumento de dez vezes na produção de biocombustíveis em 2050 podendo os biocombustíveis contribuir para um fornecimento de 25% de energia para o setor mundial dos transportes. Nesta visão, os biocombustíveis irão cada vez mais substituir os combustíveis fósseis, no setor, que tem por base o petróleo fóssil.

Em 2018, os biocombustíveis poderão, assim, cobrir 4% das necessidades globais do combustível dos transportes rodoviários, mas para a IEA, a incerteza sobre as políticas de apoio da União Europeia e dos Estados Unidos fornecem um possível risco de queda, podendo mesmo "minar" o potencial de crescimento no setor. No entanto, um número crescente de países emergentes e em desenvolvimento, estão a estabelecer políticas de apoio aos biocombustíveis com o objetivo de reduzir as suas faturas de importação de petróleo.

Alguns dos biocombustíveis convencionais, hoje utilizados, nem sempre cumprem a esperada redução de emissões de GEE com efeito para as metas de desempenho e custo. Certos biocombustíveis convencionais têm sido criticados por causar desflorestação e aumento da pressão sobre as terras agrícolas necessárias para a produção de alimentos e forragem. A IEA considera que será da maior importância fazer a distinção entre: tipos de matérias-primas, tecnologias de conversão e garantir a implementação eficiente do uso da terra, para atender à crescente procura.
Os biocombustíveis avançados desempenham um papel particularmente importante nesta análise, visto estes terem a "promessa" de ter uma maior redução de GEE do que a maioria dos biocombustíveis utilizados hoje.

A IEA apela aos governos para garantir que as suas políticas de apoio aos biocombustíveis promovam a transição para os biocombustíveis totalmente sustentáveis, incluindo as tecnologias dos biocombustíveis avançados. Em termos internacionais o alinhamento dos esquemas de certificação de sustentabilidade para os biocombustíveis será vital para garantir um impacto ambiental e social positivo, e criar um mercado internacional para os biocombustíveis sustentáveis. A IEA realça, ainda, a importância de continuar a apoiar a investigação, desenvolvimento e demonstração dos biocombustíveis avançados e fornecer mecanismos sólidos de apoio para garantir que as novas tecnologias terão uma implementação no mercado. No entanto, qualquer incentivo económico deverá ser transitório e diminuir ao longo do tempo tendo como objetivo o aumento da competitividade entre os biocombustíveis alternativos.

 


Recentes Desenvolvimentos nas Políticas de Biocombustíveis


União Europeia
A Renewable Energy Directive (RED) entrou em vigor a 25 de junho de 2009, tendo sido transposta para a legislação nacional dos diferentes Estados-Membros até dezembro de 2010. A Diretiva Qualidade Combustíveis (2009/30/CE) complementa a RED e reflete alguns dos seus conteúdos tais como os da Sustentabilidade. O requisito fundamental desta Diretiva é a obrigação de que todos os fornecedores de combustíveis devem cumprir uma redução de 6% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020, em todas as categorias de combustível introduzidas no mercado.

Atualmente, a RED e a Diretiva Qualidade de Combustíveis foram revistas tendo em abril último, a Comissão Europeia, o Parlamento e os Estados-Membros concordado em limitar a 7% o uso de biocombustíveis convencionais (culturas agroalimentares) para a meta de 10% de energias renováveis a ser atingida em 2020. Este valor foi superior ao adiantado em 2012 que limitava o valor de utilização a 5%. No entanto, não parece haver nenhuma meta obrigatória para a contribuição dos biocombustíveis avançados, apenas deverá ser definida uma meta opcional de 0.5% e serão bonificados com dupla contagem nos diferentes Estados-Membros, sendo esta uma maneira de incentivar o desenvolvimento e a utilização de biocombustíveis avançados que não relacionados com matérias-primas agrícolas. Em relação às Alterações Indiretas do Uso do Solo (ILUC) apenas será requerido o seu report mas não entrará para o cálculo das emissões de carbono através dos cálculos previstos na DER. Estas alterações continuam ainda a ser debatidas com grande controvérsia.

 

Tabela Sustentabilidade_1 

 

 

A UE definiu uma série de critérios de sustentabilidade como garante que o uso de biocombustíveis (transportes) e biolíquidos (eletricidade e aquecimento) é realizado de forma que garanta a redução de emissões de GEE e que protega a biodiversidade.

 

 Tabela Sustentabilidade_2

 

Os biocombustíveis na UE têm de cumprir estes critérios rigorosos de sustentabilidade previstos no artigo 17º da RED, a fim de serem elegíveis para apoio financeiro e contarem para as metas de energias renováveis da UE. Estes critérios rigorosos correspondem: redução de emissão de GEE, uso dos solos, bem como critérios de monitorização de eventuais efeitos negativos.
Para demonstrar o cumprimento destes critérios de sustentabilidade definidos pela UE, os biocombustíveis terão de ser validados por um sistema nacional de verificação ou por um esquema voluntário aprovado pela CE e validado na UE.

As autoridades competentes de cada Estado-Membro são responsáveis por garantir que os biocombustíveis contabilizados para as metas obrigatórias e créditos fiscais cumprem os critérios de sustentabilidade. Os Estados-Membros não são autorizados a ter critérios de sustentabilidade superiores ou inferiores aos estabelecidos pela Comissão Europeia e devem aceitar todos os sistemas de certificação reconhecidos por esta. No entanto, como cada Estado-Membro terá diferentes listas de verificação, poderá haver 28 sistemas diferentes de certificação nacional que deverão ser registados e reconhecidos pela CE. Em abril de 2015, a Comissão Europeia aprovou 19 esquemas voluntários que podem certificar os biocombustíveis em todos os Estados-Membros que os terão de aceitar e não poderão exigir mais do que é definido por cada um destes sistemas.

 

   Bio_Benchmarking_Tabela Utilização

 

A União Europeia é o maior produtor mundial de biodiesel. O biodiesel é também o mais importante biocombustível na UE e que numa base energética corresponde a 80% do total do mercado de biocombustíveis no setor dos transportes.

O consumo de biodiesel é impulsionado quase exclusivamente pelas obrigações e, em menor medida, por incentivos fiscais. Depois de anos de um aumento rápido na sua utilização, o consumo de biodiesel da UE atingiu um pico em 2011 diminuindo em 2012 e 2013, cerca de 3 e 5%, respetivamente. Para 2015 e 2016, o consumo deverá manter-se praticamente estável, tendo havido uma quebra no consumo na Alemanha que é, no entanto, compensada pela França e Benelux, e pela ligeira retoma em Espanha e Portugal (2015) e pelo aumento observado no Reino Unido. Na Alemanha, a transição de uma obrigação baseada na percentagem de teor energético para uma meta obrigatória de redução mínima dos GEE em 2015, favoreceu a utilização de biocombustíveis com elevada redução de GEE.

 

 

 

A capacidade de produção de bioetanol na União Europeia UE quadruplicou de aproximadamente de 2,1 bilhões de litros em 2006 para cerca de 8,5 bilhões de litros em 2012. A maior parte da capacidade de produção foi instalada em França, Benelux, Alemanha, Reino Unido, Polónia e Espanha. Desde 2012, a capacidade não aumentou significativamente, não sendo esperado um aumento para 2015-2016. Devido a limites impostos na utilização de culturas alimentares para a sua produção, a expansão do bioetanol de primeira geração é prevista estar limitada. No entanto, a produção de bioetanol celulósico é também reduzida devido à incerteza das políticas da UE. Está previsto um aumento na produção no Reino Unido e na Alemanha, com base no aumento da disponibilidade de matéria-prima e do crescimento do mercado interno para o bioetanol. A produção em todos os outros Estados-Membros da UE deverá permanecer estagnada. A UE importa bioetanol preferencialmente do Brasil.

A produção de BioETBE não está incluída na produção de bioetanol, mas está incluída no consumo europeu, sendo principalmente consumido em França, Espanha, Holanda e Polónia.

 

Bio_Benchmarking_Tabela Mundo 2

Matérias-Primas Utilizadas para a Produção de Biocombustíveis Bonificados (Dupla-contagem)

A maioria dos biocombustíveis de dupla contagem na UE é produzida a partir de óleos alimentares usados (OAU) ou de gordura animal. A indústria de biocombustíveis na UE argumenta que a bonificação através de dupla contagem, até agora, implementada para a conversão dos óleos e gorduras usados, deverá ser também aplicada ao desenvolvimento de bioetanol avançado e exigida a introdução de submetas para este biocombustível.

Devido a não existir uma definição clara de "detritos e resíduos" na Diretiva, o critério para a dupla contagem tem sido, até à data, implementado de forma inconsistente em toda a UE. Em 2012, foram propostas diferentes matérias-primas (Anexo IX (COM 2012) 595 final) para bonificação (2x ou 4x contagem) para as metas de energias renováveis do setor de transportes e/ou contagem para as submetas de biocombustíveis avançados produzidos por novas tecnologias definidas para 2020. Ainda em 2012, foram também adicionadas a esta lista diferentes matérias-primas consideradas com baixo risco de alterações indiretas de solo (ILUC). Atualmente, diversos tipos de matérias-primas têm sido adicionados e removidos sem uma análise transparente e cientificamente sustentada.

Recentemente, o Parlamento Europeu elaborou um projeto de legislação no qual refere que as matérias-primas constantes no Anexo IX, deviam ser consideradas para dupla-contagem em teor energético, contando para as metas de energias renováveis no setor dos transportes (10% em 2020). Isto significa que os biocombustíveis produzidos a partir de materiais lenho-celulósicos, celulósicos não alimentares, resíduos e detritos contarão a dobrar para a meta de 10% prevista na RED. Também é prevista a múltipla contagem para os biocombustíveis avançados, mas que serão contados não só para os 10% previstos na RED no setor de transportes mas ainda para a meta geral de energias renováveis de 20% obrigatória para 2020. A questão-chave é que o sistema de dupla contagem não está implementado em vários Estados-Membros e a própria definição de resíduos e detritos difere entre eles, apesar dos esforços de harmonização realizados pela Comissão Europeia.

  

 

Em 2009, a EU Energy and Climate Change Package (CCP) definiu uma meta percentual mínima de 10 para as energias renováveis no setor dos transportes que deverá ser atingida em todos os Estados-Membros da UE em 2020, tendo muitos dos Estados-Membros adotado sub-metas obrigatórias para atingir os 10% de energias renováveis em 2020.

 

 

 

 

Produção Mundial de Biocombustíveis

A produção de bioetanol iniciou-se durante a primeira crise petrolífera, no Brasil e foi crescendo de forma gradual. A maioria do bioetanol é produzida por um pequeno grupo de países dos quais se podem destacar os EUA, Brasil, China, França Canadá e Alemanha. Este conjunto de países concentra cerca de 96% da produção mundial. Até 2005, o Brasil foi o principal produtor mundial tendo sido ultrapassado pelos EUA em 2006. A China, apesar de bastante distante dos EUA e do Brasil, é o terceiro produtor, seguido de França, Canadá, Alemanha, Tailândia e Espanha. No Brasil, o bioetanol é produzido a partir da cana de açúcar, sendo por isso um biocombustível mais sustentável que o produzido a partir de amido, como o é nos restantes países, o qual concorre com a alimentação humana estando, ainda incluído nas propostas de favorecimento interno dos respetivos agricultores.

A produção de biodiesel segue uma trajetória de crescimento semelhante à do bioetanol, com a diferença que este biocombustível é produzido em menor quantidade por ser substituto de gasóleo que a nível mundial é menos utilizado que a gasolina com exceção da União Europeia. A produção de biodiesel é realizada essencialmente na UE e nos EUA, sendo o seu maior produtor atualmente a Alemanha com 20% da produção mundial, seguido dos EUA com 16%, França (13%), Argentina e Brasil (7%) e a Indonésia com 4%.

As matérias-primas utilizadas por estes principais países produtores são: óleo de soja (Argentina, Brasil e EUA); óleo de colza (UE, Canadá, Rússia) e óleo de palma (Malásia e Indonésia). Nestes vários países produtores é também significativo a utilização de óleos alimentares usados (OAU) e gorduras animais como matéria-prima.
Quando se analisa a produção mundial global de biocombustíveis (sem considerar os diferentes tipos), observa-se um evidente destaque dos EUA (45%) e Brasil (31%) responsáveis por 76% desta produção. Este valor deve-se ao peso da produção do bioetanol em ambos os países. Em conjunto, a Alemanha, a França, a China e a Argentina detém 13% da produção mundial.

Consumo Mundial de Biocombustíveis
A América do Norte é atualmente o maior consumidor de biocombustíveis, seguida da América Latina em que é de realçar o peso do Brasil (2º maior consumidor) e da UE. De acordo com a IEA, está previsto um aumento na procura de biocombustíveis. Em 2030, está previsto que os maiores consumidores continuem a ser os países da OCDE, os países da América do Norte e a UE, sendo responsáveis por cerca de 40% e 20%, respetivamente. Em 2030, antevê-se que o consumo mundial de biocombustíveis atinga os 5% do volume total de combustível utilizado no setor dos transportes, como resultado da implementação de políticas ambientais de combate às alterações climáticas, em particular no caso da UE em que foi fixado um objetivo de 10% de energias renováveis neste setor para 2020.

Metas de Incorporação
Nos EUA, que há muitos anos procuram a redução da sua dependência de importação de petróleo, os biocombustíveis surgem como uma alternativa importante. Apesar disso, o país nunca estabeleceu um percentual mínimo de incorporação nos combustíveis fósseis, embora nalguns Estados sejam obrigatórias percentagens de incorporação muito baixas. No entanto, estabelece benefícios fiscais muito importantes à sua incorporação.

Na América do Sul, além do Brasil, a Argentina e a Colômbia estabeleceram percentagens de incorporação dos biocombustíveis nos combustíveis fósseis muito baixas, não sendo, por isso, o mercado interno o alvo dos biocombustíveis produzidos, mas sim a sua exportação.

Na Ásia, a Malásia e a Índia exigem 5% de incorporação de biocombustível no combustível mineral.